RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE CENTROS ACADÊMICOS (CCA) DE POSSE DCE 2010

14h -12/12 – sábado – Enfermagem

1) Impugnação total das eleições DCE 2010: 19 CAs; não impugnação total das eleições DCE 2010: 29 CAs; abstenções: 6 CAs; total: 54 CAs.

2) Validação do Parecer Parcial da Comissão Eleitoral (sem alterações): 14 CAs; não validação do parecer: 28 CAs; abstenções: 10 CAs; total: 52 CAs.

3) Não impugnar nada (urnas ou chapas): 1 CA; impugnar alguma coisa (urnas ou chapas): 38 CAs; abstenções: 11 CAs; total: 50 CAs.

4) Impugnação da primeira urna FEA: 33 CAs; não impugnação da primeira urna da FEA: 5 CAs; abstenções: 12 CAs; total: 50 CAs.

5) Impugnação da urna da Poli Civil: 4 CAs; não impugnação da urna da Poli Civil: 31 CAs; abstenções: 13CAs; total: 48 CAs.

6) Impugnação da chapa “Nada será como antes”: 23 CAs; não impugnação da chapa NSCA: 11 CAs; abtenções: 13 CAs; total: 47 CAs.

#) Chapa declarada vencedora: “Para transformar o tédio em melodia”.

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PARECER PARCIAL DA COMISSÃO ELEITORAL

15h30 – 05/12 – sábado – CALC

Presentes:

DCE, CAII, CAER, CAPPF, CALQ, CEUPES, CARB, CABio, CAF, CAELL Chapas “Nada Será Como Antes”, “Para Transformar o Tédio em Melodia”, “Poder Estudantil”, “Todo Carnaval Tem Seu Fim” e “Reconquista”. Observador: CALC. (*o quórum segundo o regimento se dá mediante 14 entidades, como ele não foi atingido para a elaboração desta ata foi utilizado o critério do consenso entre as entidades).

Informes:

CAER e CAELL se responsabilizaram por convocar a reunião da Comissão Eleitoral com intuito de divulgar a ATA da Apuração e o resultado da eleição. Foi proposta também a definição de prazo de entrega da prestação de contas das chapas. CAER e CAELL informaram que não conseguiram contatar a chapa Oposição e Luta e o DCE foi somente avisado na sexta-feira.

Encaminhamentos:

– Reunião na quinta-feira (10/12/09) às 18h na sede do DCE para entrega da prestação de contas pelas Chapas.

– Reunião da Comissão Eleitoral para elaboração do parecer final será às 12h no local do CCA de posse (a ser divulgado até a terça-feira, 08/12).

ATA da APURAÇÃO:

– A Comissão Eleitoral reuniu-se às 13h no DCE do dia 27/11/09.

– Entretanto, o início da reunião deu-se às 20h, instante que se atingiu o quórum (DCE, CAER, CEUPES, CAELL, CA II de Agosto, XV de Março, CABIO, CAFi, CNUTRI, CARL, CAPPF, CAF, CANAL, CARB). Neste momento, foi tomada a decisão de transferência da Central Eleitoral da sede do DCE (ao lado do bandejão central) para a sala do CALC, devido a impossibilidade de realização da apuração naquele local.

– A primeira decisão da comissão eleitoral foi aferir eventuais problemas sobre o processo. Duas urnas foram questionadas, devido a problemas ao longo da eleição. Estas urnas eram: FEA e Poli Civil.

– A urna da FEA foi retirada na manhã do segundo dia (25) e retornou pouco tempo depois à central eleitoral. Os mesários responsáveis alegavam que o lacre da urna estava violado. Os responsáveis pela central eleitoral decidiram fornecer uma urna reserva a FEA. Xerocaram-se as listas para que não houvesse duplicidade de votação. A urna com violação do lacre e suas listas originais foram guardadas num envelope devidamente lacrado.

– A urna da Poli Civil também foi levada de volta pelos mesários responsáveis, na manhã do terceiro dia, à central eleitoral. Segundo relatado em ata, um aluno havia tentando votar e verificou seu nome já assinado em lista. Também para esta urna foi adotado o procedimento de guardá-la em envelope lacrado junto com suas listas originais, após estas terem sido xerocadas. Foi fornecida uma urna reserva para a votação na poli civil.

– A comissão eleitoral iniciou debatendo a urna da FEA e após verificação do lacre da urna por todos foi tomada a decisão de impugnação.

– Foi feito debate sobre a urna da Poli Civil e constatou-se que o relato em ata (um aluno foi votar e verificou seu nome assinado) não era suficiente para decisão sobre a impugnação naquele primeiro momento, baseando-se no regimento eleitoral.

– Logo em seguida foi feita a leitura das ATAS e verificação dos lacres de todas as demais urnas desta eleição.

– Iniciou-se a apuração das urnas mediante o seguinte critério: ordem crescente dos números das urnas. Esta ordem foi estabelecida antes da eleição de forma aleatória.

– A apuração das urnas terminou por volta das 6h do dia 28/11/09 com recolhimento de todas as ATAS de urnas que forneciam o resultado.

– Após isso, percebeu-se que a Central eleitoral da EACH havia ficado no DCE. Esta foi trazida por pelo menos quatro (4) chapas e apurada após constatação de que não havia problemas. Houve intervalo de tempo entre a apuração das demais urnas e a apuração das urnas da EACH.

– A urna de Bauru estava no CALC, porém foi apurada no mesmo momento da EACH. Para esta urna foi utilizada uma urna reserva cuja numeração era diferente do inicialmente previsto, motivo que atrasou apuração. Houve a conferência desta urna mediante os mesmo critérios utilizados nas demais e após isso foi feita a apuração.

– Verificou-se que não houve a divulgação para todos os presentes do resultado da urna “Institutos” de São Carlos — havia uma ata de urna, porém este resultado não chegou a ser divulgado, procedimento adotado para as demais urnas. Por este motivo foi feito pedido de recontagem pela chapa “Para transformar o tédio em Melodia”.

– Posteriormente foi feita a recontagem das outras duas urnas de São Carlos. A Comissão Eleitoral não soube identificar o motivo e nem quem solicitou esta outra recontagem.

– A Comissão Eleitoral também não pode identificar o motivo pelo qual duas urnas de são Carlos foram guardadas e recontadas conjuntamente. Foram levantadas duas possibilidades para o momento do ocorrido: na primeira recontagem ou na segunda recontagem, sabe-se, portanto, que na apuração elas foram contadas em separado.

– A Comissão Eleitoral não adotou o critério de verificação das assinaturas e rubricas em cédulas com as assinaturas e rubricas em ata em nenhuma das urnas desta eleição. A chapa Reconquista, extra-oficialmente, decidiu adotar tal procedimento em uma das urnas de São Carlos. Esta verificação não oficial foi acompanhada por fiscais das demais chapas, porém estes não se envolveram com o processo de verificação.

– Ao final, a Comissão Eleitoral (todas as entidades presentes no início da apuração) reuniu-se para poder fornecer o resultado oficial da eleição. Para isto foram relidas as atas de urnas na presença de todas as chapas e contabilizados todos os votos registrados nelas.

– No momento do registro do resultado oficial constatou-se que a ata de apuração da Pedagogia não fora localizada. Para tanto, foi utilizado o resultado computado pelas chapas. Porém, para a chapa “Poder Estudantil” verificou-se uma divergência de dois votos entre os resultados anotados. Como critério adotou-se o maior número de votos.

O resultado oficial da eleição é:

Nada Será Como Antes —1868; Amanhã Vai Ser Outro Dia —121; Respeitável Público —172; Reconquista —2445; Para Transformar o Tédio em Melodia —2500; Poder Estudantil —390; Todo Carnaval Tem Seu Fim —1602; Oposiç5o e Luta —69; Brancos —41; e Nulos —26.

– Como última observação, foi feita uma ata contendo somente o resultado oficial das urnas apuradas assinada pelas seguintes chapas: Para Transformar o Tédio em Melodia, Nada Será Como Antes, Todo o Carnaval Tem Seu Fim.